Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

A BioVenda e uma plataforma brasileira de link na bio com loja integrada, voltada para criadores de conteudo, prestadores de servico e empreendedores digitais. Ela permite que voce crie uma pagina de vendas personalizada, compartilhe no Instagram, WhatsApp e outras redes, e receba pagamentos via Pix diretamente dos seus clientes.

Ao utilizar a BioVenda, voce concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atencao antes de criar sua conta.

2. Cadastro e conta

Para utilizar a plataforma, e necessario criar uma conta com informacoes verdadeiras e atualizadas. Voce e responsavel pela seguranca de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• E proibido criar contas em nome de terceiros sem autorizacao expressa.
• Cada pessoa fisica ou juridica pode ter apenas uma conta ativa.
• A BioVenda reserva o direito de suspender contas com informacoes falsas ou atividades suspeitas.
• Menores de 18 anos devem ter autorizacao de um responsavel legal para utilizar a plataforma.

3. Pagamentos e taxas

A BioVenda facilita o recebimento de pagamentos via Pix. As transacoes sao processadas de forma segura e os valores sao repassados ao criador conforme as regras abaixo.

• Plano gratuito: a BioVenda retém 5% por transacao como taxa de servico da plataforma.
• Planos pagos: taxas reduzidas ou zeradas, conforme o plano contratado.
• O repasse ao criador e realizado apos a confirmacao do pagamento pelo Pix.
• A BioVenda nao e responsavel por erros bancarios ou falhas no sistema de pagamento de terceiros.
• Reembolsos ao comprador sao de responsabilidade do criador, que deve negociar diretamente com o cliente.

4. Conteudo proibido

E estritamente vedado utilizar a BioVenda para vender ou promover:

• Produtos ou servicos ilegais de acordo com a legislacao brasileira.
• Conteudo adulto ou pornografico sem certificacao adequada.
• Promessas de enriquecimento rapido, piramides financeiras ou esquemas fraudulentos.
• Medicamentos, suplementos ou tratamentos sem registro na ANVISA.
• Material que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros.
• Qualquer conteudo que incite odio, discriminacao ou violencia.

O descumprimento dessas regras resultara em suspensao imediata da conta, sem prejuizo de medidas legais cabiveis.

5. Privacidade

A BioVenda coleta e processa dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Os dados coletados sao utilizados exclusivamente para operar a plataforma, processar pagamentos e melhorar a experiencia do usuario.

• Seus dados nao sao vendidos a terceiros.
• Dados de pagamento sao processados por parceiros certificados e nao ficam armazenados nos nossos servidores.
• Voce pode solicitar a exclusao da sua conta e de seus dados a qualquer momento pelo e-mail de contato.
• Cookies sao utilizados para fins de funcionamento e analitica anonima da plataforma.

6. Contato

Duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas para nossa equipe: